W2W E-commerce de Vinhos S.A, R. Comendador Alcides Simão Helou, nº 1565– Serra/ES – CEP 29168-090, CNPJ: 09.813.204/0001-16, Inscrição Estadual 082.961.01-8, doravante denominada simplesmente Wine.com.br, e, de outro lado, o CLIENTE WINE, qualificado no momento da compra dos produtos WINE, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a WINE realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do CLIENTE na compra dos produtos oferecidos pela WINE em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Wine.com.br (www.wine.com.br) e Aplicativo Wine: Clube e Loja de vinho, que deve ser respeitado pelos seus internautas e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor. Este Portal é destinado à comercialização de vinhos e bebidas alcóolicas em geral.

1 – CADASTRO

Para adesão, o CLIENTE deverá ler atentamente todo o conteúdo deste contrato e, caso concorde com todas as cláusulas, deverá aceitar irrestritamente o termo clicando no campo “Li e aceito os termos e condições de uso”, bem como ter pleno conhecimento da Política de Privacidade, disponível no rodapé do Portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Portal.

Para utilização da plataforma da WINE, o CLIENTE deverá se cadastrar e criar uma conta no site e/ou no Aplicativo, informando, de forma correta e atualizada, seus dados cadastrais. Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades depende de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

Os dados cadastrais informados pelo CLIENTE estarão sujeitos à análise e aprovação da WINE, que poderá, caso detectada qualquer inconsistência nas informações, bloquear, suspender, interromper ou encerrar o cadastro do CLIENTE;

Cabe integralmente ao CLIENTE a responsabilidade pela integridade e veracidade do cadastro, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

É de inteira responsabilidade do CLIENTE manter o ambiente de seu computador, celular ou tablet seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, sempre utilizar-se de softwares atualizados e eficientes.

A senha cadastrada pelo CLIENTE é de uso pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo CLIENTE, através do “esqueci minha senha”, na página de login e/ou nos “dados pessoais” em seu ambiente já logado.

O cadastro no Portal é gratuito, e o acesso ao site, bem como ao aplicativo da WINE para realização de compras será permitida exclusivamente para maiores de 18 (dezoito) anos. Quando o cadastro no Portal for de uma empresa, seu Representante deverá ser uma pessoa física maior de 18 anos.

Para maiores informações sobre dados pessoais coletados pela WINE, finalidades de tratamento, possibilidade de compartilhamento, bem como dos direitos dos titulares, o CLIENTE deverá acessar a Política de Privacidade da WINE, constante no endereço virtual https://www.wine.com.br/institucional/politica-de-privacidade/.

2 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

O site é apresentado ao público na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

A WINE envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

A WINE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

Os internautas e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

A WINE não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a WINE apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

3 – COMUNICAÇÃO DA WINE COM SEUS USUÁRIOS

A WINE utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.

Ao realizar o cadastro no site, o internauta desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails da WINE e das empresas do mesmo Grupo Econômico.

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta ou usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos a WINE, e os mantenha atualizados.

Ao usuário do site é dada a possibilidade de controlar os canais pelo qual deseja ser abordado pela WINE, para alterar as suas preferências basta logar no site e ir em “Notificações”.

Em caso de qualquer problema relacionado a abordagens, o usuário deve entrar em contato pelo canal de privacidade (privacidade.wine.com.br | dpo@wine.com.br), ou através da nossa central de atendimento. Ainda, na política de privacidade definimos os canais oficiais da Wine no tópico de "Observações Gerais".

4 – PRIVACIDADE DOS INTERNAUTAS E USUÁRIOS NO PORTAL DA WINE

A WINE possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e se encontra no rodapé do Portal.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 – OBRIGAÇÕES DO PORTAL WINE
A WINE se obriga com os internautas e seus usuários a:

1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

6 – RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

1. O CLIENTE é responsável pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pelas boas práticas comerciais, sendo proibida a revenda dos produtos aqui vendidos, principalmente, em sites que praticam o MarketPlace.

2.A WINE tem o direito de limitar ou recusar pedidos que entender serem de negociadores, revendedores, distribuidores ou fraudadores, podendo também limitar ou cancelar a quantidade dos produtos adquiridos por cada CLIENTE ou por pedido de compra.


3. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

4. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a WINE, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

5. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

6.Ao fornecer dados e informações a WINE, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

7. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a WINE responder por tais prejuízos.

8.O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que foi constituída, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

9. Concordar com a Política de Privacidade da WINE, a qual está disponível em “https://www.wine.com.br/institucional/politica-de-privacidade/".

7 - POLÍTICAS DE ENTREGA

O prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

A conferência do pedido é de responsabilidade do CLIENTE, que deve fazê-lo no ato da entrega. Caso o CLIENTE verifique qualquer inconformidade com o pedido, não deverá recebê-lo, a fim de que seja reenviado corretamente pela transportadora para que a WINE promova as devidas correções.

Caso a primeira tentativa de entrega não seja concluída com sucesso, a WINE realizará mais duas tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo CLIENTE, maior de 18 (dezoito) anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição Wine e o prazo de entrega, informado durante o procedimento de compra pelo CLIENTE, poderá não ser cumprido.

Se houver algum dado incorreto, após a finalização do pedido, como por exemplo a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, ou ainda, caso queira solicitar prioridade da entrega, será necessário entrar em contato com o Serviço de Relacionamento Wine, através do telefone (27) 3202 2600, pelo Chat ou por E-mail o mais rápido possível. Nesse caso, poderá ser cobrada uma nova taxa de entrega para o reenvio dos produtos e o prazo será impactado.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do pedido.

As entregas dos pedidos são realizadas por meio de transporte aéreo e terrestre e, em alguns momentos, o prazo poderá variar, dependendo de cancelamento e atrasos de voos, cortes de cargas, acidentes, condições climáticas e interdições ou manifestações.

Ressaltamos também que, em algumas regiões, os Correios não realizam a entrega em domicílio. Nesses casos, o CLIENTE receberá um aviso informando que o pedido está disponível para retirada na agência.

Ao realizar um pedido, enviamos um e-mail com detalhamento das informações no momento em que o pedido é feito no site, na aprovação do pagamento, na saída dos itens do Centro de Distribuição da Wine e quando a entrega será realizada no endereço do CLIENTE. Além disso, o acompanhamento da entrega pode ser feito através do site www.wine.com.br ou do Aplicativo, em “Meus Pedidos”.

A taxa de entrega para pedidos no site varia de acordo com as regiões do Brasil. Ela é inserida automaticamente na confirmação do seu pedido. Ressaltamos que esses valores da taxa de entrega podem sofrer alterações por causa de promoções e ofertas.

A WINE não autoriza a transportadora a:

1. Entrar no domicílio;
2. Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
3. Abrir a embalagem do produto;
4. Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE/ NFE; e
5. Realizar entrega a menor de idade ou a pessoa sem documento de identificação.
A WINE não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do CLIENTE, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

Caso o CLIENTE seja Pessoa Jurídica, mas não revenda vinhos e cervejas em seu estabelecimento, poderá se cadastrar com o CNPJ na WINE e realizar compras para o seu próprio consumo. Vale lembrar que, compras realizadas com o CNPJ só podem ser entregues no endereço cadastrado conforme o registro na Receita Federal.

8 – DEVOLUÇÕES E TROCAS

Direito de arrependimento: As mercadorias podem ser trocadas ou devolvidas até 7 (sete) dias após o recebimento, por motivo de desistência, arrependimento, avaria ou entrega do produto em desacordo com o pedido realizado.

a. Para isso, o CLIENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Relacionamento Wine (SRW), através do telefone (27) 3202 2600, pelo Chat ou por E-mail, e informar o número do pedido e o código do produto a ser trocado, ambos descritos na nota fiscal, ao lado do nome da mercadoria e o motivo da solicitação.

b. A troca será realizada somente se o produto estiver em perfeito estado, em sua WineBox, com a etiqueta da WINE afixada.

c. Após a chegada do pedido ao Centro de Distribuição Wine (CDW), a WINE verificará se as condições de devolução recomendadas foram atendidas. Em caso afirmativo a WINE concederá autorização para a troca ou a restituição do valor total da compra.

d. Se o CLIENTE não desejar mais nenhum dos produtos, a WINE estornará os valores pagos pelo CLIENTE.

d.1 Caso o pagamento tenha sido realizado via boleto bancário, o reembolso será feito através de depósito na conta corrente do titular do cadastro no site ou aplicativo da WINE. Para isso, será necessário que o CLIENTE informe o seu CPF, nome do banco, número da agência e número da conta corrente.

d.2 Caso o pagamento tenha sido realizado através do cartão de crédito, solicitaremos o estorno à administradora do seu cartão no prazo de 2 (dois) dias úteis. Esse estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, devido à data de fechamento da sua fatura de cartão de crédito. Vale lembrar que esse é um procedimento da administradora financeira e não da WINE.

e. Se o CLIENTE optar por crédito para a realização de um novo pedido, a WINE disponibilizará um código de crédito, em forma de “Cupom Wine”, que será enviado por e-mail e que também estará disponível na página de cupons, em Meus Pedidos, para que o CLIENTE realize um novo pedido. Esta restituição só é válida para os casos em que não há retorno de mercadoria ao centro de distribuição.

Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

a. O CLIENTE deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Relacionamento Wine (SRW). A coleta dos pedidos ocorrerá por meio de nossas transportadoras parceiras.

Eventualmente, para algumas localidades, a devolução ocorrerá por postagem nos Correios e o custo referente à devolução será de responsabilidade da WINE. O CLIENTE receberá um código de postagem e deverá se dirigir a qualquer agência credenciada dos Correios.

b. A troca será realizada somente se o produto estiver em perfeito estado, em sua WineBox, com a etiqueta da WINE devidamente afixada.

c. Após a chegada do pedido ao Centro de Distribuição Wine (CDW), a WINE verificará se as condições de devolução recomendadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do pedido de acordo com a solicitação feita pelo CLIENTE.

d. A WINE isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o Serviço de Relacionamento Wine (SRW) seja comunicado, ou se o contato for realizado fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

9 – DO PAGAMENTO

Pagamento à vista ou parcelado: o CLIENTE poderá efetuar o pagamento do seu pedido com cartão de crédito ou boleto bancário. Aceitamos os cartões Visa, Mastercard, Diners, American Express, ELO e Hipercard. Para o Clube Wine, a única forma de pagamento, atualmente, é por cartão de crédito.

a. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.

Para pagamentos com cartão de crédito, o prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento do pedido enviada para o e-mail de cadastro do CLIENTE.
Para os pagamentos em boleto bancário, o prazo para confirmação do pagamento pode se estender em até 2 (dois) dias úteis, devido ao tempo de processamento junto à instituição financeira.

No caso dos pedidos dos clubes o prazo é aumentado em 4 (quatro) dias úteis, devido à grande quantidade de pedidos faturados simultaneamente.

10 - PROMOÇÕES

As promoções podem ser encontradas no site da WINE, no aplicativo WINE, através de envio de e-mails marketing, nas redes sociais da WINE, na Revista WINE, lojas físicas WINE, em portais de comunicação e rede de parceiros.

No decorrer da campanha promocional, pode ocorrer de o estoque destinado para promoção acabar e o (s) produto (s) de interesse do CLIENTE esteja sinalizado como indisponível. Nesses casos, em hipótese alguma, será conferido ao CLIENTE o direito a compra do (s) produto (s) com valor da promoção.

O CLIENTE deve ler atentamente o regulamento de cada promoção antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o CLIENTE deverá entrar em contato com o nosso Serviço de Relacionamento Wine (SRW).

11 – DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura dos sites, redes sociais e aplicativo da WINE, bem como o logotipo, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade exclusiva da WINE e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual.
O CLIENTE ou visitante não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos e publicados pelos sites, redes sociais e aplicativos da WINE, podendo a Wine recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis quando da utilização ou reprodução indevida.

12 – DAS SANÇÕES

Sem prejuízos das demais medidas legais cabíveis, a Wine poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário:

a. Que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento;

b. Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

c. Cujo comportamento constitua ou possa vir a causar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.

Em caso de suspeita de fraude, os pedidos serão imediatamente bloqueados e a WINE, visando sempre a segurança do CLIENTE, tentará contato para confirmação dos dados e da compra. Não tendo êxito nesse contato, a compra será cancelada e os valores pagos serão estornados ao cliente.

13 – DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Termo vigerá por prazo indeterminado, podendo a WINE ou o CLIENTE encerrar a relação a qualquer momento sem ônus e sem necessidade de expressa motivação.

A WINE poderá utilizar os dados do CLIENTE para traçar padrões de comportamento, hábitos de consumo e/ou outras estatísticas. O CLIENTE se declara ciente e aceita que pode receber comunicações ou promoções segmentadas de acordo com o seu perfil transacional ou comportamental. Assim, cada CLIENTE pode receber, ou deixar de receber, comunicações da marca, já que são enviadas de forma distinta e adequadas ao perfil mapeado.

A coleta de dados citada na cláusula acima não será utilizada pela WINE para identificar ou individualizar usuários.

Se qualquer previsão do presente Termo for considerada inválida, inexequível ou nula, as demais disposições permanecerão válidas.

Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento pela WINE, a seu exclusivo critério. Neste caso, todas as modificações serão devidamente publicadas no site www.wine.com.br e no Aplicativo.

A WINE não será considerada em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste instrumento se o motivo ou descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro.

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os clientes do site se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo.

14 – ATENDIMENTO AO INTERNAUTA E USUÁRIO WINE

A WINE disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e usuários:

- Através do telefone (27) 3202-2600, que atende de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h;
- Acessando o Fale Conosco, no Portal, para enviar uma mensagem para a WINE, após efetuar seu cadastro no site, caso não possua.

Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal – WINE, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.